Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o site da Maria Encanto, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Objetivo do Site

O site da Maria Encanto tem como finalidade a divulgação e comercialização de produtos de moda feminina, além de fornecer informações institucionais, promocionais e de atendimento ao cliente.

2. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais verdadeiros e atualizados;
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de acesso;
A Maria Encanto não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido de dados por terceiros.

3. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:

Fornecer informações corretas e completas;
Não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem a legislação vigente;
Não interferir no funcionamento, segurança ou integridade do site.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout e identidade visual, é de propriedade exclusiva da Maria Encanto, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

5. Preços e Disponibilidade

Os preços e condições dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio;
A disponibilidade dos produtos pode variar conforme o estoque;
Em caso de erro de precificação evidente, a Maria Encanto se reserva o direito de cancelar o pedido e reembolsar os valores pagos.

6. Limitação de Responsabilidade

A Maria Encanto não se responsabiliza por:

Interrupções ou indisponibilidades do site;
Problemas decorrentes de conexão à internet do usuário;
Danos causados por uso inadequado dos produtos adquiridos.

7. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para plataformas externas. A Maria Encanto não se responsabiliza pelas políticas, conteúdos ou práticas desses sites.

8. Modificações dos Termos

A Maria Encanto poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo as atualizações publicadas neste site. O uso contínuo do site após alterações implica aceitação das novas condições.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias deverão ser resolvidas no foro do domicílio do consumidor.